Se o óbito ocorreu num Hospital, o que deve ser feito?

Ocorrido o óbito num Hospital, será a própria, e só a Instituição a contactar os familiares.

Após a comunicação do óbito, deverá ser contactada uma Agência Funerária.

O respetivo serviço hospitalar será contactado posteriormente pela Agência Funerária, devidamente autorizada pela família, a fim de tratar de todos os trâmites relacionados com o óbito.

Se o óbito ocorreu num domicílio, o que deve ser feito?

Ocorrido o óbito na residência habitual do falecido, de um familiar ou de alguém a quem este estivesse a cargo, deverá ser contactada uma Agência Funerária.

O Médico assistente ou o Médico de família deverá ser contactado para assim poder ser certificado o óbito, na ausência do Médico ou na impossibilidade de o contactar deverá ser contactada as autoridades competentes, para assim serem efetuadas as formalidades legais.

Se o óbito ocorreu num Lar de 3ª Idade, o que deve ser feito?

Ocorrido o óbito num Lar ou numa Casa de Saúde, será a própria Instituição a contactar os familiares. Após a comunicação do óbito, deverá ser contactada uma Agência Funerária, com o intuito de dar inicio ao processo do funeral. Obtido o acordo entre a Agência Funerária e a Família ou alguém nomeado para o efeito deverá ser contactada a Instituição de forma a informar qual a Agência Funerária responsável pelo serviço fúnebre. Posteriormente, a Agência Funerária contratada tratará de todo o processo.

Se o óbito ocorreu na sequência de acidente de viação, acidente de trabalho, suicídio, afogamento, crime etc., deverá ser contactada as autoridades competentes (P.S.P. ou G.N.R.) da área onde se verificou. Esta comunica de imediato o ocorrido à autoridade de saúde e delegado do Ministério Público da área onde se verificou o óbito. Nestes casos é decretado por Lei um exame de autópsia ao corpo do falecido.

 Os familiares deverão de seguida contactar uma Agência Funerária, pois será esta a ser informada pelas autoridades oficiais da data e da hora da realização da autópsia, devendo manter os familiares informados no decurso do processo.

Do Falecido (a):

Bilhete de identidade ou Cartão de Cidadão

Cartão de Contribuinte

Cartão de Beneficiário, Caixa Nacional de Pensões ou Caixa Geral de Aposentações

Cartão de Eleitor

Do declarante ou requerente:

Bilhete de identidade ou Cartão do Cidadão

Cartão de Contribuinte

Cartão de Beneficiário, Caixa Nacional de Pensões ou Caixa Geral de Aposentações

Do Cônjuge (caso exista):

Bilhete de identidade ou Cartão do Cidadão

Cartão de Contribuinte

Cartão de Beneficiário, Caixa Nacional de Pensões ou Caixa Geral de Aposentações

A fim de se declarar o óbito na Conservatória do Registo Civil, são necessárias as seguintes informações:

No caso do falecido ser casado: O nome do cônjuge, data do casamento e local
No caso do falecido ser viúvo: o nome do cônjuge, data e local do óbito do cônjuge
No caso do falecido ser divorciado: O nome do ex-cônjuge, data do divórcio e local

Saber se o falecido deixou filhos menores e quem são
Saber se o falecido deixou bens e quem são os herdeiros do mesmo
Saber se o falecido deixou testamento ou documento de doação.